Processo 367453/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/12/1999 11:35
Autuado em 15/12/1999 11:35
Oficio de encaminhamento 163/99
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 936/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   936/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   936/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Interessado ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Juntadas
DataDescrição
14/01/2010 17:26 do Protocolo nº 16427/10, referente juntada de novos documentos.
28/09/2009 12:37 do Protocolo nº 447080/09, referente a nova documentação.
07/08/2009 09:04 do Protocolo nº 319243/09, referente documentos de fls. 1087 a 1112.
07/07/2009 10:33 do Protocolo nº 300380/09, referente dilação de prazo
07/07/2009 10:17 do Protocolo nº 298807/09, referente prorrogação de prazo.
29/06/2009 13:16 do Protocolo nº 286280/09, referente solicitação de carga e prazo (fls. 1073 a 1080).
29/06/2009 07:48 do Protocolo nº 287112/09, referente solicitação de cópias (fls. 1071 e 1072).
31/03/2003 09:15 do Protocolo nº 132044/03
12/03/2003 16:14 do Protocolo nº 76705/03, referente pedido de prorrogação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2009 Termo de Carga de Autos   230/ 2009  05/08/2009
DG 54804/02/2003 Ofício de Diligência   548/ 2003  28/03/2003
DAT  15/08/2000 Instrução   4945/ 2000  13/11/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 936/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 217/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1885/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1319/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1211/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 764/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 777/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 12:44 DP  
19/05/2010 10:57 SITIO  
27/04/2010 17:03 DP  
23/04/2010 10:24 DAT  
15/04/2010 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2010 -
05/04/2010 09:34 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
02/03/2010 08:32 GCHGH Proposta de Voto nº 137/2010 -
03/02/2010 10:31 SMPjTC Parecer nº 2294/2010 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS COM A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PRIVADO E DE SEUS GESTORES.
14/01/2010 17:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 217/2010 -
06/10/2009 10:53 SMPjTC  
29/09/2009 15:29 DAUD Informação nº 38/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 012/09 - CAD (fls. 1059 a 1061), de 01/04/09.
28/09/2009 10:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1885/2009 -
14/09/2009 15:56 DAUD  
04/08/2009 08:38 DAT  
03/08/2009 17:47 DP  
27/07/2009 14:14 DP Processo em remessa externa
17/07/2009 14:33 DP Termo de Carga de Autos nº 230/2009 -
16/07/2009 10:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1319/2009 -
08/07/2009 09:26 DAT  
30/06/2009 09:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1211/2009 -
26/06/2009 15:32 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
19/05/2009 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 764/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1459/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1460/2009 -
19/05/2009 08:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1461/2009 -
13/05/2009 09:50 DAT Instrução nº 2512/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 08:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 777/2009 -
28/04/2009 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2009 -
14/04/2009 16:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1559/2009 -
03/04/2009 16:40 DP Despacho Processual Diverso nº 116/2009 -
02/04/2009 14:52 DP  
18/09/2006 14:29 DAUD Informação nº 12/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SETI e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
20/06/2006 11:31 SAUDI  
14/06/2006 09:11 DP  
17/07/2003 14:00 SMPjTC Parecer nº 10282/2006 - pela realização de auditoria
11/04/2003 09:18 DAT Instrução nº 3486/2003 - Pela realização de Auditoria
10/04/2003 11:16 DG  
10/04/2003 10:45 DP  
28/01/2003 10:40 DG  
14/09/2001 07:47 SMPjTC Parecer nº 5173/2002 - diligência
13/11/2000 17:14 DAT Instrução nº 4804/2001 - Nova Solicitação de Esclarecimentos
15/08/2000 10:42 DP Processo em remessa externa
15/12/1999 11:34 DAT Instrução nº 4945/2000 - PRIMEIRA INSTRUÇÃO - SOLICITA DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS

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